O Licenciamento junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul assegura que a edificação possua um conjunto mínimo de medidas de segurança eficientes à prevenção contra incêndio, visando preservar e proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio. Para determinadas atividades é possível a sua dispensa, ou ainda, a apresentação de versão simplificada em casos de baixa complexidade

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